Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2012

Exibindo: 48 normas.

Resolução GSEFAZ nº 54 DE 28/12/2012 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 55 DE 28/12/2012 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Altera as Resoluções nº 0032/2012, 034/2012, 0037/2012, 0047/2012 e 0049/2012-GSEFAZ, que especificam produtos constantes no Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 53 DE 27/12/2012 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2013.

Resolução GSEFAZ nº 51 DE 20/12/2012 - AM

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera a Resolução nº 16/2009-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 49 DE 30/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2012

Altera as Resoluções nº 011/2009, 013/2009, nº 0034/2012 - GSEFAZ e 0047/2012-GSEFAZ e, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 50 DE 30/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2012

Especifica os artefatos de uso doméstico constantes no item 56 do Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 46 DE 22/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Disciplina os procedimentos de indeferimento da opção e da exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Simples Nacional.

Resolução GSEFAZ nº 47 DE 22/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Altera as Resoluções nº 013/2009, nº 0024/2012, nº 0032/2012, nº 0033/2012 e nº 0034/2012-GSEFAZ, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 45 DE 14/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 19 nov 2012

Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 43 DE 01/11/2012 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Prorroga o prazo para recolhimento dos impostos estaduais, com vencimento em 31 de outubro de 2012.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 31/10/2012 - AM

Estadual - Publicado em 31 out 2012

Estabelece os procedimentos para o pagamento do ICMS parcelado dos estoques de produtos sujeitos a substituição tributária, conforme estabelecido no Decreto nº 32.599 de 2012

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 31/10/2012 - AM

Estadual - Publicado em 31 out 2012

Prorroga prazo estabelecido pela Lei nº 3.823, de 22 de outubro de 2012, que concede remissão de créditos tributários do ICMS de pequeno valor, autoriza o Poder Executivo a conceder remissão, anistia e parcelamento do ICMS e do ITCMD, na forma e condições que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 29/10/2012 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Relaciona os contribuintes do ICMS obrigados a enviar informações relativas às operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada no Estado por meio da Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA e apresentação da Matriz de Tributação Nacional - MATRI-NAC.

Resolução CEMAAM nº 14 DE 18/10/2012 - AM

Estadual - Publicado em 22 out 2012

Altera a Resolução CEMAAM nº 011/2012, que estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 27/09/2012 - AM

Estadual - Publicado em 28 set 2012

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2012, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »