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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 25/09/2024 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal, especificamente sobre o item 5.2 REFRIGERANTES.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 16/09/2024 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2024

Altera a Instrução Normativa SAT Nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SEAB nº 10 DE 23/07/2024 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, quanto aos critérios para definição das cláusulas de habilitação econômico-financeira, pertinentes às contratações de bens e serviços de caráter geral regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pela Lei nº 14.634, de 28 de novembro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 09/07/2024 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 21/06/2024 - BA

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 25/04/2024 - BA

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Instrução Normativa nº 4/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 22/04/2024 - BA

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Altera a Instrução Normativa nº 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 15/02/2024 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 4/2009, que trata da Pauta Fiscal. (PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO)

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 15/02/2024 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal. (PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO)

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