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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEFAZ nº 745 de 22/12/2003 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2003

Determina os prazos para o pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 636 de 13/11/2003 - BA

Estadual - Publicado em 14 nov 2003

Altera Portaria nº 895, de 09 de julho de 1999.

Portaria SEFAZ nº 532 de 08/09/2003 - BA

Estadual - Publicado em 9 set 2003

Disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.

Portaria SEFAZ nº 495 de 11/08/2003 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 2003

Altera Portaria nº 682, de 11 de dezembro de 2002, para incluir novas circunscrições fiscais no rol daquelas cujo Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (PAIDF) deverá ser apresentado exclusivamente por meio eletrônico.

Portaria SEFAZ nº 494 de 11/08/2003 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 2003

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 918/99, devido ao acréscimo do modelo de certidão negativa para pessoas físicas e jurídicas não inscritas no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 363 de 29/05/2003 - BA

Estadual - Publicado em 30 mai 2003

Altera a Portaria 682, de 11 de dezembro de 2002, que disciplina a obrigatoriedade do uso da Internet para formulação de Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais nas circunscrições fiscais que especifica.

Portaria SEFAZ nº 312 de 05/05/2003 - BA

Estadual - Publicado em 6 mai 2003

Altera a estrutura da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador.

Portaria SEFAZ nº 62 de 05/02/2003 - BA

Estadual - Publicado em 6 fev 2003

Altera a Portaria 271/01 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME).

Portaria SEFAZ nº 39 de 29/01/2003 - BA

Estadual - Publicado em 30 jan 2003

Altera a Portaria 270/01 que dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA).

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