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Exibindo: 22 normas.

Portaria INEMA nº 6606 DE 20/12/2013 - BA

Estadual - Publicado em 22 dez 2013

Dispõe sobre a competência para promover licenciamento ambiental nos casos de atividade de construção de unidade prisional com menos de 7.000m2 (sete mil metros quadrados).

Portaria SEFAZ nº 423 DE 20/12/2013 - BA

Estadual - Publicado em 22 dez 2013

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 377 DE 22/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2013

Altera a Portaria 397/2007 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 378 DE 22/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2013

Divulga os resultados dos recursos interpostos pelos Municípios ao valor adicionado provisório, publicando os valores adicionados dos Municípios do Estado da Bahia e seus respectivos índices de valor adicionado definitivo, anos-base 2011 e 2012.

Portaria SEFAZ nº 367 DE 13/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Renova o Credenciamento n° 001/2011, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria nº 321 DE 02/10/2013 - BA

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Faz saber o resultado da Classificação Final da 31ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 309 DE 26/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Estabelece condições e procedimentos para apuração do valor do crédito fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 9.430 , de 10 de fevereiro de 2005.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 26/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Altera a Portaria nº 83 de 18 de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SEFAZ nº 312 DE 26/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Estabelece procedimentos relacionados à fiscalização de Containers Dobráveis Leves - CDL, malotes e envelopes que contenham provas ou materiais sigilosos relacionados a exames e concursos públicos aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SEFAZ nº 200 DE 17/06/2013 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

REPUBLICAÇÃO.

Portaria SEFAZ nº 20 DE 17/06/2013 - BA

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Homologa o resultado final da Classificação Final da 30ª Etapa da 2ª Fase da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, constante da Portaria nº 180, de 07 de junho de 2013.

Portaria SAT nº 180 DE 07/06/2013 - BA

Estadual - Publicado em 9 jun 2013

Faz saber o resultado da Classificação Final da 30ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 4672 DE 28/03/2013 - BA

Estadual - Publicado em 29 mar 2013

Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e da Revisão Periódica de Segurança da Barragem de acumulação de água, conforme art. 8º, 10 e 19 da Lei Federal nº 12.334 de 20 de setembro de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Portaria SAEB nº 343 DE 14/03/2013 - BA

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Portaria IBAMETRO nº 26 DE 04/03/2013 - BA

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO na Avenida Luís Viana Filho, em frente ao batalhão da Policia Militar no Município de Itaberaba, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, conforme disposto na tabela desta Portaria para que sejam verificados seus instrumentos.

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