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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 20/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 20/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Ret. - Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1965 DE 16/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2016

Dispõe sobre o procedimento de comunicação de venda de veículo por meio eletrônico, de que trata o parágrafo único do art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Portaria nº 281 DE 23/11/2016 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Altera a Portaria N° 397/2007 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios - IVA e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 244 DE 05/10/2016 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Faz saber o resultado da Classificação Final da 40ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 243 DE 04/10/2016 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Altera a Portaria nº 273, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais.

Portaria ADAB nº 229 DE 01/06/2016 - BA

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Dispõe sobre medidas fitossanitárias para o controle do bicudo do algodoeiro no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 557 DE 06/05/2016 - BA

Estadual - Publicado em 7 mai 2016

Fica permitida à Comissão do Sistema Nacional de Gravames, do DETRAN-BA, a anotação por meio exclusivamente eletrônico, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de veículos registrados e licenciados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, ou em processo de transferência de domicílio para o Estado da BAHIA.

Portaria SAEB nº 903 DE 04/05/2016 - BA

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Estabelece o salário base do aprendiz do Programa Estadual de Aprendizagem - Mais Futuro.

Portaria SAEB nº 839 DE 27/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Divulga os preços unitários máximos admissíveis para contratação de serviços de conservação e limpeza por metro quadrado pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Portaria DETRAN nº 510 DE 19/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Acrescenta dispositivo na Portaria que indica.

Portaria IBAMETRO nº 37 DE 18/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Determina que os proprietários de taxímetros do Município de Lauro de Freitas deverão comparecer as oficinas autorizadas, para realizarem a mudança de tarifa de taxímetro.

Portaria SECULT nº 51 DE 15/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Dispõe sobre os critérios de credenciamento no Projeto Carnaval Ouro Negro 2016 - FEIRA DE SANTANA e dá outras providências.

Portaria IBAMETRO nº 36 DE 15/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Determina que os proprietários de taxímetros do Município de Itaparica deverão comparecer as oficinas autorizadas, para realizarem a mudança de tarifa de taxímetro.

Portaria SDR nº 44 DE 11/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Dispõe sobre as atividades de acompanhamento, controle, monitoramento e fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, no âmbito Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER.

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