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Exibindo: 40 normas.

Portaria SEFAZ nº 176 DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

Portaria DETRAN nº 501 DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Institui o monitoramento e controle por auditoria, avaliação de conformidade, gestão de processos, gestão documental e gestão da informação referente aos processos de vistoria de identificação veicular, realizadas pelas Empresas Credenciadas de Vistoria - ECV, a ser realizado por instituições técnicas denominadas como Organismos Certificadores Designados - OCD, credenciadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 502 DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Aprova o Regulamento de credenciamento de Organismos Certificadores Designados - OCD para a execução de serviços de auditoria, avaliação de conformidade, gestão de processos, gestão documental e gestão da informação referente aos processos de vistoria de identificação veicular, realizadas pelas Empresas Credenciadas de Vistoria - ECV, no âmbito do departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 175 DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria DETRAN s/nº DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Regulamento de credenciamento de instituições técnicas, denominadas Organismos Certificadores Designados - OCD, para a execução de serviços de auditoria, avaliação de conformidade, gestão de processos, gestão documental e gestão da informação referente aos processos de vistoria de identificação veicular, realizadas pelas Empresas Credenciadas de Vistoria - ECV, no âmbito do departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 174 DE 07/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria SEFAZ nº 159 DE 22/11/2022 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

Portaria DETRAN nº 423 DE 01/11/2022 - BA

Estadual - Publicado em 2 nov 2022

Institui o procedimento de autorização de pessoa jurídica e homologação de solução tecnológica destinada ao acesso dos Despachantes Documentalistas ao Sistema Informatizado do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, denominado Atende Multiempresas.

Portaria DETRAN nº 426 DE 01/11/2022 - BA

Estadual - Publicado em 2 nov 2022

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 339, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SESAB nº 1057 DE 28/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 29 out 2022

Autoriza a abertura do Credenciamento nº 005/2022, referente à credenciamento de pessoa jurídica de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviço no tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética, no intuito de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SEFAZ nº 142 DE 13/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

Portaria DETRAN nº 365 DE 23/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 24 set 2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 339, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SEFAZ nº 502 DE 22/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 24 set 2022

Define a tramitação exclusiva no Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 361 DE 20/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2022

Prorroga o prazo concedido no art. 12 da Portaria nº 265, de 20 de agosto de 2022, que dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas práticas de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 29/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

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