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Exibindo: 15 normas.

Resolução SUDIC nº 17 de 17/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 5 fev 2011

Estabelece as normas e condições que regem a transferência e a utilização de áreas no Estado da Bahia, pertencentes ou administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, destinados a empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços a serem implantados ou ampliados.

Resolução AGERBA nº 21 de 30/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2010.

Resolução AGERBA nº 15 de 26/08/2010 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre o tempo limite para utilização de ônibus em transporte especial e fretamento no Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 14 de 26/08/2010 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 13 de 20/08/2010 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 11 de 30/07/2010 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação cadastral e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 10 de 30/07/2010 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2010

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela, com vigência a partir de 01 de agosto de 2010.

Resolução CONERH nº 75 de 29/07/2010 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2010

Estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e/ou florestal.

Resolução AGERBA nº 9 de 05/07/2010 - BA

Estadual - Publicado em 7 jul 2010

Aprova os preços do gás natural, com vigência a partir de 1º de maio de 2010.

Resolução AGERBA nº 8 de 30/06/2010 - BA

Estadual - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação cadastral e dá outras providências.

Resolução nº 01 DE 04/06/2010 - BA

Estadual - Publicado em 4 jun 2010

Resolução AGERBA nº 5 de 31/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 1 abr 2010

Estabelece a vida útil máxima admissível para os veículos tipo ônibus, operadores de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para os Subsistemas Estrutural, Regional, Rural e Metropolitano e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 171 de 19/02/2010 - BA

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Cancela o benefício de empresas habilitadas ao Programa de Incentivo ao Comércio Exterior - PROCOMEX.

Resolução AGERBA nº 3 de 11/02/2010 - BA

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Aprova as Condições Gerais da Delegação e da Prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, instituído pela Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, e regulamentada pelo Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 1 de 18/01/2010 - BA

Estadual - Publicado em 19 jan 2010

Dispõe sobre a definição da autoridade prevista no art. 46 da Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 e no art. 79 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências.

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