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Exibindo: 52 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 20/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 18/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 17/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 35, de 30 de novembro de 2012, que divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, arrolando nova empresa e sua previsão de consumo.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 14/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-E) por meio de modal ferroviário.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 DE 14/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente a gado em pé e derivados de gado abatido.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 12/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Estabelece para o exercício de 2013 o valor da unidade fiscal de referência do Estado do Ceará (UFIRCR), instituída pela lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 05/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Lista os produtos de informática de que trata a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º, ambos do Decreto nº 31.066, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de Substituição Tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 DE 30/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 DE 30/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-E) por meio de modal ferroviário

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 06/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ, quando da liberação de máquinas e equipamentos e estruturas metálicas, na forma das disposições dos incisos II e III, dos parágrafos 1º a 4º do artigo 13 do Decreto nº 24.569/1997 - Regulamento do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 DE 06/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 14 nov 2012

Divulga os valores dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 30/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 30/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2012

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 22/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 09/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ, quando da liberação de máquinas f equipamentos e estruturas metálicas, na forma das disposições dos incisos II e III, dos parágrafos 1º a 4º do artigo 13 do Decreto nº 24.569/1997 - Regulamento do ICMS.

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