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Exibindo: 67 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 69 DE 28/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal eletrônico (CF-E) por meio de módulo fiscal eletrônico (MFE) e da nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-E), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 68 DE 27/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 8 jan 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte quando da necessidade de comprovação da não incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações realizadas a instituições de educação e assistência social, localizadas no Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 26/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 19/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 56, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre os requisitos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias relativas à isenção de que trata o inciso VI do caput do art. 6º do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 19/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD), do registro de controle da produção e do estoque - Bloco K, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 19/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-E), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 17/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 60 DE 12/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece, para o exercício de 2019, o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 12/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Fixa valores do ICMS líquido a recolher nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature), tipo longa vida, procedentes de outras unidades da federação, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 22/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 52, de 30 de agosto de 2017, que fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações com os produtos de que tratam os incisos I a XIV do art. 457 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997, com base no § 1º do art. 458 do mesmo Decreto.

Instrução Normativa SEFAZ nº 57 DE 20/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 10/2015, que institui o sistema de virtualização de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 16/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre os requisitos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias relativas à isenção de que trata o inciso VI do Caput do art. 6º do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 14/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 14/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2018.

Instrução Normativa COEMA nº 1 DE 13/11/2018 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Estabelece procedimentos e conteúdo mínimo para estudos atrelados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, e por fonte eólica em superfície terrestre, previstos na Resolução Coema nº 06, de 06 de setembro de 2018 e Resolução Coema nº 07, de 06 de setembro de 2018 respectivamente.

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