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Exibindo: 100 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 92 DE 27/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 91 DE 27/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 93 DE 27/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de janeiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 90 DE 23/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 2 jan 2020

Relaciona os contribuintes de que trata o § 2º do art. 1º do Decreto nº 31.270 , de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas, para o exercício de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 87 DE 16/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 89 DE 16/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (SITRAM).

Instrução Normativa SEFAZ nº 88 DE 16/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SEPLAG nº 6 DE 11/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Dispõe sobre as regras e procedimentos aplicáveis para a contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 86 DE 10/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 79, de 18 novembro de 2019, que estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações de circulação de mercadorias praticadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, com vistas à autorregularização relativa às diferenças encontradas entre as receitas declaradas pelos contribuintes e as efetivamente apuradas pelo fisco, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 85 DE 10/12/2019 - CE

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Estabelece, para o exercício de 2020, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 84 DE 25/11/2019 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 83 DE 25/11/2019 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 82 DE 25/11/2019 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 79 DE 18/11/2019 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações de circulação de mercadorias praticadas por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, com vistas à autorregularização relativa às diferenças encontradas entre as receitas declaradas pelos contribuintes e as efetivamente apuradas pelo Fisco, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 80 DE 18/11/2019 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações com os produtos de que tratam os incisos I a XIV do art. 457 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997, com base no § 1º do art. 458 do mesmo Decreto.

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