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Exibindo: 10 normas.

Resolução ARCE nº 152 de 08/12/2011 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Atribui nova redação aos arts. 2º, 12 e 17 da Resolução nº 147 de 30 de dezembro de 2010.

Resolução CEC nº 434 de 23/11/2011 - CE

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Alteração da Resolução CEC nº 413, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre educação profissional técnica de nível médio.

Resolução CCA nº 53 de 18/11/2011 - CE

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Serviço Regular Metropolitano - Revisão Tarifária.

Resolução COEMA nº 26 de 02/09/2011 - CE

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Alterar a Resolução COEMA nº 8 de 2004.

Resolução CCA nº 25 de 26/07/2011 - CE

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Serviço Regular Interurbano - Tarifa - Reajustamento pelo período de junho de 2009 a julho de 2011.

Resolução ARCE nº 151 de 22/07/2011 - CE

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Dispõe sobre o processo decisório da ARCE e os procedimentos relativos à realização de audiências públicas.

Resolução COEMA nº 14 de 29/06/2011 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV do Estado do Ceará, aprovado na 42ª Reunião Extraordinária do COEMA.

Resolução ARCE nº 150 de 22/06/2011 - CE

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Procede a revisão da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o Estado do Ceará e a CEGÁS.

Resolução CCA nº 17 de 28/05/2011 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros - serviço regular metropolitano - tarifa - reajustamento pelo período de fevereiro de 2010 a maio de 2011.

Resolução COEMA nº 4 de 10/02/2011 - CE

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Estabelece critérios e diretrizes para disciplinar a simplificação dos procedimentos ambientais para implantação da atividade de custeio e investimento agropecuários.

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