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Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 21 DE 10/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2017

Institui procedimentos simplificados para a protocolização de requerimentos e comunicados junto às repartições fiscais, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 20 DE 18/10/2017 - DF

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Dispõe sobre a adoção de procedimentos em substituição aos previstos no Decreto nº 38.384/2017, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 10/10/2017 - DF

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 18, de 29 de setembro de 2017, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 29/09/2017 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2017

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SEDEC/DF nº 407 DE 25/09/2017 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Orienta as instituições educacionais da rede privada de ensino do Distrito Federal, devidamente credenciadas ou com autorização de funcionamento, a título precário, quanto à elaboração do Calendário Escolar, referente ao próximo ano letivo, com início em 2018, consideradas as suas especificidades.

Instrução Normativa SUREC nº 17 DE 05/09/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 set 2017

Dispõe sobre os produtos de indústria de informática e automação para fins de aplicação da alíquota a que se refere o item 8 da alínea "d" do inciso II do art. 18 da Lei distrital nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 25/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na análise do pedido de cancelamento ou alteração de débito de ICMS, ISS ou fundos sujeitos ao Rito Especial, previsto no art. 37 da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, decorrente de erro no preenchimento de documento de arrecadação (DAR ou GNRE) e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SUREC Nº 3 DE 17/04/2018).

Instrução Normativa SEF nº 15 DE 24/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na Lei nº 5005/2012 e da condição de substituto tributário concedida com fulcro no Decreto nº 34.063/2012.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 18/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 21 ago 2017

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 17/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 18 ago 2017

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária.

Instrução Normativa SUREC nº 12 DE 27/07/2017 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 26 de abril de 2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal.

Instrução Normativa SUREC nº 11 DE 24/07/2017 - DF

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Imunidade de IPTU para as pessoas jurídicas constantes no inciso VI do art. 150 da Constituição Federal que detenham posse com animus domini.

Instrução Normativa SUREC nº 10 DE 21/07/2017 - DF

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Dispõe que notas fiscais não utilizadas de qualquer modelo ou série, impressas em papel, terão como destino a incineração, nos casos que especifica.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 17 DE 29/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Aprova o Regulamento Técnico que define as diretrizes gerais para o funcionamento de estabelecimentos de saúde que realizam cirurgia em ambiente não hospitalar.

Instrução Normativa SUREC nº 9 DE 26/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na emissão e escrituração de documentos fiscais, relativos ao fornecimento de alimentação e bebidas por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluam a cobrança adicional sobre o valor da conta para fins rateio entre os empregados (gorjeta).

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