Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Instrução Normativa -> 2019

Exibindo: 26 normas.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 24/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2019

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na Escrituração Fiscal Digital - EFD (LFE e SPED) dos valores relativos às parcelas do ICMS financiadas pelo IDEAS INDUSTRIAL, instituído pela Lei distrital nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa SUREC nº 18 DE 19/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Instrução Normativa Surec nº 5, de 16 de abril de 2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753, de 02 de abril de 2019.

Instrução Normativa SUREC nº 19 DE 19/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 27 de agosto de 2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº 40.036, de 22 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 20 DE 19/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 30 de julho de 2019, que institui normas complementares para a fruição do benefício fiscal da outorga de créditos prevista no Decreto nº 39.753, de 02 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 07/11/2019 - DF

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

Dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na Lei nº 5005, de 26 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SEF/SUREC/SEEC nº 16 DE 14/10/2019 - DF

Estadual - Publicado em 15 out 2019

Disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SEF/SUREC/SEEC nº 16 DE 14/10/2019 - DF

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Rep. - Disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SUREC nº 15 DE 11/09/2019 - DF

Estadual - Publicado em 12 set 2019

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SUREC nº 14 DE 27/08/2019 - DF

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Rep. - Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição dos benefícios fiscais previstos no Decreto nº 40.036, de 22 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 14 DE 27/08/2019 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição dos benefícios fiscais previstos no Decreto nº 40.036, de 22 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 05/08/2019 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2019

Dispõe sobre procedimentos para comunicação aos contribuintes optantes do regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, quanto ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 4º da Portaria nº 162, de 23 de agosto de 2016.

Instrução Normativa SUREC nº 12 DE 30/07/2019 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Institui normas complementares para a fruição do benefício fiscal da outorga de créditos prevista no Decreto nº 39.753, de 02 de abril de 2019.

Instrução Normativa IBRAM nº 9 DE 04/07/2019 - DF

Estadual - Publicado em 15 jul 2019

Estabelece os procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental da atividade de avicultura e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 11 DE 02/07/2019 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 19 de abril de 2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753, de 2 de abril de 2019.

Instrução Normativa SUREC nº 10 DE 13/06/2019 - DF

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 19 de abril de 2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753, de 2 de abril de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »