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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 14 DE 20/12/2023 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SUREC Nº 5/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto Nº 39753/2019.

Instrução Normativa SUREC nº 15 DE 20/12/2023 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SUREC Nº 17/2016, que dispõe sobre critério de verificação de das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 17/11/2023 - DF

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Altera a Instrução Normativa SEEC/SUREC Nº 16/2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 11 DE 16/11/2023 - DF

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Altera a Instrução Normativa SEF/SUREC/SEEC Nº 16/2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa nº 10 DE 09/10/2023 - DF

Estadual - Publicado em 10 out 2023

Altera a Instrução Normativa nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa nº 9 DE 02/10/2023 - DF

Estadual - Publicado em 4 out 2023

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 26 de abril de 2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal.

Instrução Normativa nº 9 DE 02/10/2023 - DF

Estadual - Publicado em 4 out 2023

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 26 de abril de 2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal.

Instrução Normativa nº 8 DE 28/09/2023 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 16/2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS pago no regime de substituição tributária sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SUREC/SEF nº 7 DE 01/09/2023 - DF

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios do programa de concessão de créditos do Distrito Federal - Programa Nota Legal, do segundo semestre de 2023.

Instrução Normativa SUREC nº 6 DE 19/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis observar, a cada operação que realizar com empresa adquirente de "óleo diesel B" beneficiada com crédito presumido equivalente ao percentual de 80% do valor da alíquota "ad rem" do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido ao Distrito Federal de que trata o inciso I do art. 2º do Decreto nº 44.081 , de 29 de dezembro de 2022, a vigência e a produção deefeitos do ato declaratório a que se refere o art. 1º da Portaria nº 117, de 5 de maio de 2023, expedido em favor da mesma.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 11/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis observar, a cada operação que realizar com empresa adquirente de "óleo diesel B" beneficiada com crédito presumido equivalente ao percentual de 80% do valor da alíquota "ad rem" do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido ao Distrito Federal de que trata o inciso I do art. 2º do Decreto nº 44.081, de 29 de dezembro de 2022, a vigência e a produção de efeitos do ato declaratório a que se refere o art. 1º da Portaria nº 117, de 5 de maio de 2023, expedido em favor da mesma.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 11/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis observar, a cada operação que realizar com empresa adquirente de "óleo diesel B" beneficiada com crédito presumido equivalente ao percentual de 80% do valor da alíquota "ad rem" do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido ao Distrito Federal de que trata o inciso I do art. 2º do Decreto nº 44.081 , de 29 de dezembro de 2022, a vigência e a produção de efeitos do ato declaratório a que se refere o art. 1º da Portaria nº 117, de 5 de maio de 2023, expedido em favor da mesma.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 11/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis observar, a cada operação que realizar com empresa adquirente de "óleo diesel B" beneficiada com crédito presumido equivalente ao percentual de 80% do valor da alíquota "ad rem" do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido ao Distrito Federal de que trata o inciso I do art. 2º do Decreto nº 44.081 , de 29 de dezembro de 2022, a vigência e a produção de efeitos do ato declaratório a que se refere o art. 1º da Portaria nº 117, de 5 de maio de 2023, expedido em favor da mesma.

Instrução Normativa SUREC/SEF nº 4 DE 28/04/2023 - DF

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais.

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 3 DE 10/04/2023 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2023

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto no art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

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