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Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 16 DE 31/12/2024 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2024

Altera a Instrução Normativa SUREC Nº 17/2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 15 DE 27/11/2024 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Instrução Normativa SUREC/SEEC Nº 2/2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF) de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do ICMS, previsto no artigo 320-D do Decreto Nº 18955/1997.

Instrução Normativa nº 607 DE 25/10/2024 - DF

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Altera e inclui disposições à Instrução Normativa DETRAN/DF Nº 731/2012, que fixa condições para o credenciamento e funcionamento de clínicas médicas e psicológicas, bem como dos profissionais de saúde, para realizarem exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica, avaliação por Junta Médica Especial (JME), avaliação por Junta psicológica e/ou avaliação por Junta Especial de Saúde (JES) em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), da Permissão para Dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 14 DE 10/10/2024 - DF

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Estabelece os procedimentos para análise da concessão do benefício de que trata o art. 2º do Decreto Nº 45287/2023, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 27/09/2024 - DF

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Estabelece procedimentos para análise do valor venal de imóvel declarado pelo contribuinte, para definição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos (ITBI) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 4 DE 07/08/2024 - DF

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto no art. 320-D do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 12 DE 05/08/2024 - DF

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Instrução Normativa nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações elativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 22 DE 22/07/2024 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Estabelece os procedimentos para análise da concessão do benefício de que trata o art. 2º do Decreto nº 45.287, de 15 de dezembro de 2023.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 12/07/2024 - DF

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2024, na forma prevista no inciso II do §37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 28/05/2024 - DF

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo contribuinte para solicitação de liberação da opção "exportação" no campo "natureza da operação" a que se refere a alínea "a" do inciso IV do art. 5º do Decreto nº 43.982, de 05 de dezembro de 2022, para fins de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Instrução Normativa IBRAM nº 20 DE 23/05/2024 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Estabelece, pelo BRASÍLIA AMBIENTAL, os procedimentos, critérios e restrições para a emissão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividades rurais.

Instrução Normativa SUREC nº 7 DE 16/05/2024 - DF

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2024, na forma prevista no inciso II do §37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 15/04/2024 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Dispõe sobre os procedimentos de apuração relativos aos benefícios fiscais do Programa EMPREGA-DF instituído pelo Decreto nº 39.803, de 02 de maio de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 04/04/2024 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SUREC Nº 17/2017, que dispõe sobre os produtos de indústria de informática e automação para fins de aplicação da alíquota a que se refere o item 8 da alínea "d" do inciso II do art. 18 da Lei Nº 1254/1996.

Instrução Normativa SECON nº 1 DE 07/03/2024 - DF

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Altera a Instrução Normativa nº 02/2022, que Disciplina o cadastro de veículos alternativos de comunicação impressa e on-line sediados no Distrito Federal e Entorno. E dá orientações complementares.

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