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Exibindo: 20 normas.

Instrução DETRAN/DF nº 831 DE 17/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2014

Atualiza a Tabela de Preços Públicos praticados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, constante do Anexo Único da Instrução n° 618, de 13 de novembro de 2013.

Instrução DETRAN/DF nº 798 DE 14/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Uniformiza os procedimentos relativos à abertura de processos, acompanhamento processual, emissão de documentos e certidões, fornecimento de informações constantes no banco de dados do DETRAN/DF, realização de vistorias, entre outros procedimentos que exigem a identificação do interessado.

Instrução DETRAN/DF nº 738 DE 01/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Prorroga a data início para efeito de fiscalização do licenciamento anual de veículos automotores registrados junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, relativo ao exercício de 2014.

Instrução DETRAN/DF nº 591 DE 23/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Dispõe sobre condições para o credenciamento de Despachantes Documentalistas e regulamenta todos os procedimentos administrativos advindos desta atividade junto a este Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.

Instrução IBRAM nº 88 DE 19/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 jul 2014

Institui os procedimentos para apresentação do Plano de Suprimento Sustentável pelos grandes consumidores de matéria prima florestal ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM.

Instrução BRASÍLIA AMBIENTAL nº 114 DE 16/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Empresas e Profissionais Prestadores de Serviço de Consultoria Ambiental do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 99 DE 06/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Dispõe sobre ajustes nos procedimentos relacionados a gestão de áreas protegidas no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM

Instrução DETRAN/DF nº 441 DE 29/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

TORNAR SEM EFEITO a Instrução nº 427/2014, de 28 de maio de 2014, publicada no DODF nº 108, de 29/05/2014, página 25.

Instrução DETRAN/DF nº 427 DE 28/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Dispõe sobre a obrigatorio utilizar simulador de direção veicular pelos CFCs como exigência da nova etapa para o processo de obtenção de Permissão para Dirigir - PD em RENACHs abertos a partir de 01.07.2014.

Instrução IBRAM nº 94 DE 28/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre o rol de documentos básicos que devem ser apresentados para iniciar as análises técnicas relativas ao requerimento de licenciamento ambiental no âmbito do IBRAM

Instrução DETRAN/DF nº 421 DE 27/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Fixa os prazos de vencimento da taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, de que trata a Lei nº 3.932/2006, relativos ao exercício de 2014.

Instrução AGEFIS nº 103 DE 22/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Institui o Manual de Procedimentos Fiscais para o Evento Copa do Mundo 2014, que estabelece a padronização de procedimentos fiscais e administrativos, em consonância com a legislação em vigor, voltados a fiscalização de atividades econômicas no evento Copa do Mundo de 2014, no Distrito Federal.

Instrução DFTRANS nº 46 DE 01/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Institui cartão eletrônico de utilização opcional pelos passageiros maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

Instrução DFTRANS nº 68 DE 21/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Estabelece condições para a veiculação de publicidade no âmbito do STPC/DF.

Instrução IBRAM nº 39 DE 21/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Dispõe sobre a preservação dos campos de murundus, também conhecidos como covais e dá outras providências.

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