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Exibindo: 8 normas.

Instrução DETRAN nº 1605 DE 26/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados para confecção de placas de identificação veicular.

Instrução DETRAN nº 1537 DE 11/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 2 jan 2020

Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal, em atendimento ao previsto no Item II, do Parágrafo Único, da Resolução CONTRAN nº 780/2019.

Instrução DETRAN nº 1537 DE 11/12/2019 - DF

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Rep. - Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal, em atendimento ao previsto no Item II, do Parágrafo Único, da Resolução CONTRAN nº 780/2019.

Instrução DETRAN-DF nº 1135 DE 20/09/2019 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2019

Altera a Instrução nº 128 de 2019, que isenta do pagamento das taxas ou preços públicos do Detran/DF os estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, participantes do Programa "Detran nas Escolas", selecionados para composição de turma experimental para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do projeto de reformulação pedagógica da formação inicial de condutores.

Instrução DETRAN nº 1027 DE 29/08/2019 - DF

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Dispõe sobre as marcações de audiências ou reuniões com integrantes do setor público ou privado, empresários, membros de entidades representativas de setores econômicos ou da sociedade.

Instrução DETRAN-DF nº 280 DE 26/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Fixa as exigências para o credenciamento de empresas credenciadoras (adquirentes) e subcredenciadora (subadquirentes) para processar as operações e os respectivos pagamentos por intermédio de cartões de débito ou crédito, de forma a disponibilizar, aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais, com a imediata regularização da situação do veículo, em conformidade com a legislação de trânsito vigente e o que estabelece esta Instrução.

Instrução DETRAN-DF nº 254 DE 15/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2019

Fica submetido à consulta pública o novo Manual de Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, edição 2019, no período de 20 de março até às 23h59 do dia 21 de abril, a ser utilizado como material de apoio pedagógico à formação inicial de condutores no Distrito Federal.

Instrução DETRAN-DF nº 128 DE 31/01/2019 - DF

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Isentar, do pagamento das taxas ou preços públicos do Detran/DF, os estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, participantes do Programa "Detran nas Escolas", selecionados para composição de turma experimental para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do projeto de reformulação pedagógica da formação inicial de condutores.

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