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Exibindo: 17 normas.

Ordem de Serviço SEG AR Vicente Pires nº 72 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares, pizzarias e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brazlandia nº 104 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Brazlândia.

Ordem de Serviço SEF/SUREC nº 125 DE 27/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Dispõe sobre o controle das aquisições, por cada empresa de ônibus e microônibus, de óleo diesel com isenção, destinado ao transporte público coletivo urbano do Distrito Federal.

Ordem de Serviço SEF/SUREC nº 123 DE 19/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre critério de verificação de existência de inscrição em dívida ativa e de débito para com o sistema de seguridade social para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

Ordem de Serviço SEG-AR-Santa-Maria nº 107 DE 17/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Comunica aos proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, boates, pubs, danceterias e demais estabelecimento de entretenimento noturno que comercializam bebidas alcoólicas com ou sem a utilização de música ao vivo, som mecânico ou eletrônico, situadas na região Administrativa de Santa Maria, que as Autorizações de Licenças de funcionamento emitidas por esta Administração Regional terão como limitadores do horário de funcionamento os termos expostos nesta Ordem de Serviço.

Ordem de Serviço SEG-AR-Santa-Maria nº 107 DE 17/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Rep. - Comunica aos proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, boates, pubs, danceterias e demais estabelecimento de entretenimento noturno que comercializam bebidas alcoólicas com ou sem a utilização de música ao vivo, som mecânico ou eletrônico, situadas na região Administrativa de Santa Maria, que as Autorizações de Licenças de funcionamento emitidas por esta Administração Regional terão como limitadores do horário de funcionamento os termos expostos nesta Ordem de Serviço.

Ordem de Serviço SEG-AR-FERCAL nº 34 DE 15/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Rep. - Dispõe sobre os horários de funcionamento dos bares e congêneres que comercializam bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-FERCAL nº 34 DE 15/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos bares e congêneres que comercializam bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Candangolandia nº 64 DE 09/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Estabelece os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, quiosques e similares) que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Samambaia nº 168 DE 07/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Aprova os Projetos-Padrões de Arquitetura para mobiliários urbanos do tipo quiosques a serem implantados na região administrativa de Samambaia - RA-XII, de acordo com as tipologias definidas nos Anexos I, II, III, IV e V.

Ordem de Serviço SEG-AR-Sudoeste-Octogonal nº 32 DE 04/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Ret. - Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares, pizzarias e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Sudoeste-Octogonal nº 32 DE 04/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 9 dez 2013

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares, pizzarias e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço IBRAM/SEG Coord Cidades nº 15 DE 10/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Institui a Ficha Técnica para Exigência de Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, a ser utilizada obrigatoriamente por todas as Administrações Regionais do Distrito Federal, para os processos de empreendimentos caracterizados como Polos Geradores de Trafego - PGTs.

Ordem de Serviço DF/SIA nº 34 DE 23/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Dispõe sobre regras e horários para todos os estabelecimentos Comerciais (bares e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brasilia nº 6 DE 14/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

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