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Exibindo: 52 normas.

Portaria SEFAZ nº 173 de 28/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 189, de 21 de março de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha.

Portaria PC/DF nº 60 de 27/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Atualiza os valores monetários das taxas cobradas pela prestação de serviços no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal.

Portaria SEAP nº 202 de 26/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2012, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Portaria SEF nº 172 de 26/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 170 de 22/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Altera o Anexo IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 169 de 21/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Divulga a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 159 de 12/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 158 de 08/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Portaria SEF nº 143 de 23/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 134 de 25/10/2011 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2011

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 124 DE 30/09/2011 - DF

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria PG-DF nº 35 de 26/09/2011 - DF

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a competência do Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal em relação aos débitos tributários reconhecidos pela Procuradoria Geral do Distrito Federal como prescritos em virtude do valor consolidado, conforme preceituam o art. 12 da Lei Complementar nº 781/2008, o art. 2º do Decreto nº 13.119/1991 e nos termos do Parecer nº 193/2010-PROFIS/PGDF.

Portaria PG-DF nº 6 de 26/09/2011 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre o Núcleo de Grandes Devedores no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Portaria SEF nº 120 de 26/09/2011 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 112 de 30/08/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 2011

Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

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