Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Portaria -> 2015

Exibindo: 65 normas.

Portaria SEF nº 228 DE 29/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão dos documentos fiscais, bem como na sua escrituração fiscal, relativos às operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS com incidência do Imposto referente à diferença de alíquota de que trata a Emenda Constitucional nº 87/2015.

Portaria SEF nº 227 DE 22/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 225 DE 21/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 223 DE 18/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 224 DE 18/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 217 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 218 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 435 , de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEF nº 219 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 220 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Portaria SEF nº 211 DE 03/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Altera a Portaria nº 234, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE- NFC-e e dá outras providências.

Portaria SEF nº 206 DE 26/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 207 DE 26/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Altera o Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEF nº 208 DE 26/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Altera a Portaria nº 191, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 204 DE 20/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 202 DE 13/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 nov 2015

Altera a Portaria nº 316, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Termo de Desenquadramento do regime simplificado de tributação instituído por meio da Lei nº 3.168/2003 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »