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Exibindo: 9 normas.

Resolução TCDF nº 423 de 06/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2012, ao Conselho Regional de Economia da 11ª Região - DF.

Resolução ADASA nº 15 de 10/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2011

Estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e de uso misto no Distrito Federal. Revoga as Resoluções nº 175, de 19 de dezembro de 2007, e nº 99, de 16 de novembro de 2009.

Resolução ADASA nº 13 de 26/08/2011 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Estabelece os critérios técnicos para emissão de outorga para fins de lançamento de efluentes em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União.

Resolução ADASA nº 10 de 13/05/2011 - DF

Estadual - Publicado em 17 mai 2011

Estabelece procedimentos gerais para requerimento e obtenção de registro e outorga para implantação e regularização de barragens em corpos de água de domínio do Distrito Federal e em outros delegados pela União.

Resolução ADASA nº 9 de 08/04/2011 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2011

Estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.

Resolução ADASA nº 6 de 28/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Núcleo Rural Lago Oeste.

Resolução ADASA nº 5 de 28/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Núcleo Rural Casa Grande, Gama.

Resolução ADASA nº 4 de 28/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Park Way.

Resolução ADASA nº 8 de 25/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2011, e dá outras providências.

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