Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Resolução -> 2017

Exibindo: 13 normas.

Resolução CONAM nº 10 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 9 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Rep. - Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental.

Resolução CONAM nº 11 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Rep. - Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA, nas modalidades facultativa e compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução CONAM nº 10 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 11 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA, nas modalidades facultativa e compulsória, e elenca rol de atividades agrossilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução CONAM nº 9 DE 20/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental.

Resolução CG IDEAS nº 1 DE 14/09/2017 - DF

Estadual - Publicado em 19 set 2017

Dispõe sobre a extensão do prazo do financiamento em decorrência da interrupção na liberação das parcelas do Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Industrial e estabelece o marco inicial para retomada do financiamento.

Resolução CONAD/IPREV/TERRACAP nº 245 DE 07/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Dispõe sobre critérios de negociação de débitos vencidos e/ou vincendos, em fase de cobrança administrativa e/ou judicial, referentes à todas modalidades de operações de imóveis e outros valores delas decorrentes, e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 10 DE 19/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Altera a Resolução ADASA nº 15 de 2011, que "Estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e de uso misto no Distrito Federal. Revoga as Resoluções nº 175, de 19 de dezembro de 2007, e nº 99, de 16 de novembro de 2009".

Resolução ADASA nº 8 DE 15/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Suspende a cobrança da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 7 DE 28/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2017, e dá outras providências.

Resolução CEDF nº 1 DE 28/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Estabelece Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 5 DE 17/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »