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Exibindo: 127 normas.

Decreto nº 2.648-R de 30/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.644-R de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.643-R de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.642-R de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 2.641-R de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.640-R de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.639-R de 20/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 2.634-R de 15/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.633-R de 15/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.632-R de 15/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.555-S de 08/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.554-S de 08/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado da Justiça o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.553-S de 08/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.325.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.552-S de 08/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.550-S de 07/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 552.717,00 para o fim que especifica.

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