Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2018

Exibindo: 55 normas.

Decreto nº 4348 - R DE 28/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4342-R DE 20/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4341-R DE 18/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4340-R DE 18/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2019.

Decreto nº 4338-R DE 12/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4337-R DE 11/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Estabelece os valores do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS, que vigorarão no ano de 2019.

Decreto nº 4335-R DE 04/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4331-R DE 21/11/2018 - ES

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2019.

Decreto nº 4327-R DE 14/11/2018 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2019.

Decreto nº 4326-R DE 09/11/2018 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4317-R DE 15/10/2018 - ES

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Altera o Decreto nº 1.969-R, de 21.11.2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação - DUA.

Decreto nº 4311-R DE 01/10/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4310-R DE 01/10/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4308-R DE 21/09/2018 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Atualiza os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal no Estado do Espírito Santo, estabelecidos pelo Decreto nº 3.985-R de 17.06.2016.

Decreto nº 4304-R DE 05/09/2018 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »