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Exibindo: 9 normas.

Instrução de Serviço IPEM nº 68 de 22/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Estabelece novo prazo para a verificação subseqüente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010.

Instrução de Serviço DER nº 36-N de 16/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Autoriza a exploração do serviço de transporte intermunicipal coletivo de estudantes é de competência do DER-ES.

Instrução de Serviço DER nº 34-N de 26/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Dispõe sobre "Tarifas Promocionais" nos serviços complementares especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Instrução de Serviço IPEM nº 47 de 17/08/2010 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2010

Estabelecer o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010.

Instrução de Serviço DER nº 25-N de 06/08/2010 - ES

Estadual - Publicado em 10 ago 2010

Dispõe sobre a execução gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de alunos dos Centros de Formação de Condutores.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 18 de 06/08/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 ago 2010

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço DER nº 23-N de 28/07/2010 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre a instalação de quaisquer dispositivos para captura e gravação de imagens (câmeras) pelas empresas concessionárias e autorizatárias (transportadoras) em veículos que executam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Instrução de Serviço IPEM nº 42 de 19/07/2010 - ES

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Dispõe sobre o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Vila Velha.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 15 de 03/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização para o exercício 2010.

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