Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2018

Exibindo: 39 normas.

Portaria nº 38- R DE 27/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera as Portarias nºs 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 21/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, e da Resolução Confaz nº 8, de 3 de outubro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 39-R DE 21/12/2018 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga, para fins de remissão e anistia de que trata a cláusula segunda, I do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, os atos normativos, não vigentes em 8 de agosto de 2017, referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFA nº 35-R DE 27/11/2018 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018 e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 84-s DE 05/11/2018 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Aprova a Norma de Procedimento referente ao processo Análise do Pleito de Incentivos Fiscais que compõe o Sistema de Tributos - STB da SEFAZ.

Portaria SEFA nº 32-R DE 25/10/2018 - ES

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018 e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 01/10/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018; 15-R, de 29 de maio de 2018; e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEDES nº 119-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 120-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 121-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 123-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 122-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 124-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 126-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 125-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »