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Exibindo: 147 normas.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 30/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 85-R DE 29/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Introduz alteração na Portaria nº 09-R, de 2 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 28/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 84-R DE 28/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 265-R DE 26/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 256-R DE 19/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 80-R DE 18/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Introduz alteração na Portaria nº 40-R, de 21 de dezembro de 2018

Portaria SEFAZ nº 77-R DE 15/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos tributários.

Portaria SESA nº 250-R DE 12/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Estabelece e divulga omapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 251-R DE 12/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Portaria SESA nº 251-R DE 12/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Rep. - Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 73-R DE 10/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 74-R DE 10/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEAMA nº 22-R DE 09/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos indivíduos da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá.

Portaria SESA nº 242-R DE 05/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2020

Estabelece e divulga omapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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