Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Decreto -> 1999

Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 5.157 de 29/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Aprova e ratifica o Convênio de Arrecadação nº 1/99, os Convênios ECF nºs 5 a 7/99, os Convênios lCMS nºs 55 a 97/99 e os Ajustes SlNlEF nºs 8 a 12/99 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.132 de 03/11/1999 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 1999

Aprova e ratifica os Convênios ECF nºs 03 e 04/99, os Convênios ICMS nºs 27 a 54/99 e os Ajustes SINIEF nºs 02 a 07/99 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.067 de 25/06/1999 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 1999

Aprova e ratifica os Convênios ECF nºs 1 e 2/99, os Convênios ICMS nºs 1 a 26/99, o Protocolo ICMS nº 6/99 e o Ajuste SINIEF nº 1/99 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.045 de 14/05/1999 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 1999

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5036 DE 16/04/1999 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 1999

Regulamenta o art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 5.018 de 12/03/1999 - GO

Estadual - Publicado em 18 mar 1999

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.002 de 29/01/1999 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 1999

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 106 a 136/1998, o Convênio ECF nº 2/1998, os Ajustes SINIEF nºs 9 a 11/1998 e o Protocolo ICMS nº 41/1998, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »