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Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 5.349 de 29/12/2000 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2001

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 50 a 76/00, o Ajuste SINIEP nº 3/00 e os Protocolos ICMS nºs 39/00 e 42/00 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.339 de 15/12/2000 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2000

Altera os Decretos nºs 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e 5.289, de 22 de setembro de 2000, Regulamento do Lei nº 13.646/00, que dispõe sobre a compensação de crédito tributário com débito do Estado de Goiás decorrente de precatório judicial.

Decreto nº 5.336 de 12/12/2000 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, para disciplinar a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura - Goyazes.

Decreto nº 5.290 de 04/10/2000 - GO

Estadual - Publicado em 9 out 2000

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 37 a 49/2000, o Convênio ECF nº 1/2000, o Ajuste SINIEF nº 2/2000 e os Protocolos ICMS nºs 19 e 20 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.289 de 22/09/2000 - GO

Estadual - Publicado em 27 set 2000

Regulamenta a Lei nº 13.646/00, que dispõe sobre a compensação de crédito tributário com débito do Estado de Goiás decorrente de precatório judicial.

Decreto nº 5.273 de 22/08/2000 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.272 de 22/08/2000 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5265 DE 31/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2000

Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 5261 DE 28/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2000

Dispõe sobre a não aplicação ao Estado de Goiás das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, que trata do regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Decreto nº 5.245 de 19/06/2000 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2000

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 1 a 36/2000, o Ajuste SINIEF nº 1/2000 e os Protocolos ICMS nºs 9 e 10/2000 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.227 de 09/05/2000 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.215 de 13/04/2000 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.175 de 28/02/2000 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.167 de 26/01/2000 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.166 de 26/01/2000 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2000

Altera no Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, o dispositivo que concede isenção na operação interna com semente certificada ou fiscalizada destinada à semeadura.

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