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Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 5.885 de 30/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.884 de 30/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 70/03 a 104/03, o Convênio Arrecadação 1/03 e os Ajustes SINIEF 6/03 a 10/03 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.860 de 17/11/2003 - GO

Estadual - Publicado em 19 nov 2003

Altera dispositivos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e dá outras providências.

Decreto nº 5.847 de 15/10/2003 - GO

Estadual - Publicado em 20 out 2003

Revoga dispositivos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e do Decreto nº 5.834, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 5.836 de 30/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 1 out 2003

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5835 DE 30/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 1 out 2003

Regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - LOGPRODUZIR-, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 5.834 de 30/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.833 de 30/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera os Decretos nºs 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, e 5.686, de 02 de dezembro de 2002.

Decreto nº 5.832 de 30/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de GOIÁS - PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 5.825 de 05/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2003

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 7/03 a 11/03 e 13/03 a 69/03, os Convênios ECF 1/03 a 5/03, o Protocolo ICMS 7/03 e os Ajustes SINIEF 1/03 e 5/03 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.821 de 01/09/2003 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2003

Altera os Regulamentos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovados pelos Decretos nºs 3.822, de 10 de julho de 1992, e 5.265, de 31 de junho de 2000, respectivamente.

Decreto nº 5.804 de 21/07/2003 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2003

Introduz alterações no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 5.772 de 20/06/2003 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2003

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 135/02 a 168/02 e 1/03 a 6/03 e os Ajustes SINIEF 5/02 a 7/02 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.753 de 12/05/2003 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2003

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.746 de 23/04/2003 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2003

Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997.

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