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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 9124 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9126 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Revoga dispositivos do Anexo IX do RCTE.

Decreto nº 9123 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9127 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9125 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9130 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA - e dá outras providências.

Decreto n? 9128 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto n? 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do C?digo Tribut?rio do Estado de Goi?s - RCTE - .....

Decreto nº 9128 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9129 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Introduz alterações no Anexo II do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, com alterações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 9131 DE 29/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 8.945, de 26 de abril de 2017.

Decreto nº 9120 DE 28/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9121 DE 28/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9119 DE 28/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9116 DE 27/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9117 DE 27/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.101, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

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