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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 9373 DE 28/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário - CAT -, aprovado pelo Decreto nº 6.930, de 09 de junho de 2009.

Decreto nº 9369 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9370 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Decreto nº 5.835, de 30 de setembro de 2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás -LOGPRODUZIR-, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 9372 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 9371 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9360 DE 03/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 9361 DE 03/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Regulamenta a Lei nº 15.443, de 16 de novembro de 2005, que institui o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - FUNDAF-GO e dá outras providências.

Decreto nº 9358 DE 29/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, não vigentes na referida data.

Decreto nº 9352 DE 09/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Introduz alterações no Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda aprovado pelo o Decreto nº 9.159, de 07 de fevereiro de 2018.

Decreto nº 9350 DE 06/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 9336 DE 10/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9333 DE 09/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2018

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9334 DE 09/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9326 DE 05/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 out 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE.

Decreto nº 9328 DE 04/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 out 2018

Altera o Anexo X do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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