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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa DRE nº 37 de 15/09/1997 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 1997

Estabelece o valor constante do Boletim Informativo de Preços da Secretaria da Fazenda, para efeito de base de cálculo do ICMS devido na substituição tributária, nas operações com água mineral, cerveja, chopp e refrigerante.

Instrução Normativa GSF nº 317 de 10/09/1997 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 1997

Estabelece normas a serem observadas na utilização de equipamentos emissores de cupom fiscal.

Instrução Normativa GSF nº 316 de 10/09/1997 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 1997

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da habilitação de telefone celular.

Instrução Normativa GSF nº 313 de 15/08/1997 - GO

Estadual - Publicado em 21 ago 1997

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da XIV FIC - FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa GSF nº 311 de 03/07/1997 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 1997

Determina a emissão da Nota Fiscal de Entrada, modelos 1 ou 1-A, pelos estabelecimentos frigoríficos e abatedouros; altera a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que trata do Selo de Trânsito e prorroga prazo previsto na Instrução Normativa nº 299/97-GSF, que trata do trânsito de produtos acobertados por Aviso de Compra e Nota Fiscal de Entrada.

Instrução Normativa GSF nº 310 de 13/06/1997 - GO

Estadual - Publicado em 20 jun 1997

Homologa procedimentos de escrituração fiscal relativamente a operações com produtos farmacêuticos e assemelhados.

Instrução Normativa GSF nº 309 de 13/06/1997 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 1997

Dispõe sobre a substituição tributária pelas operações posteriores com combustível derivado de petróleo e altera a Instrução Normativa nº 155/94, de 9 de junho de 1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento de ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 306 de 09/05/1997 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 1997

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 52ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 12ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa GSF nº 302 de 11/04/1997 - GO

Estadual - Publicado em 17 abr 1997

Dispõe sobre o credenciamento do profissional liberal contabilista e organização contábil e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 301 de 11/04/1997 - GO

Estadual - Publicado em 16 abr 1997

Revoga a Instrução Normativa nº 108/93-GSF, de 22 de outubro de 1993 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 299 de 18/03/1997 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 1997

Substitui provisoriamente o formulário denominado Documento Fiscal (DF-1.1) pelo formulário Aviso de Compra, altera as Instruções Normativas nºs 051/92-GSF, que dispõe sobre a operação com gado destinado a leilão, 268/96-GSF, que trata da utilização do Selo de Trânsito e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 298 de 18/03/1997 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 1997

Autoriza a impressão e a utilização dos modelos de Documento Fiscal (DF-1.1) e aos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE 3.1 e 4.1) na forma que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 292 de 19/02/1997 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 1997

Dispõe sobre a execução da etapa relativa ao VALE INGRESSO da Campanha VIVA LEGAL, EXIJA NOTA FISCAL.

Instrução Normativa GSF nº 291 de 18/02/1997 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 1997

Institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI - e dá outras providências.

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