Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 80 normas.

Instrução Normativa GSF nº 767 de 26/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Revoga a Instrução Normativa nº 729/05-GSF, que institui o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT - mediante inserção de dados do documento de controle denominado Passe Fiscal Interestadual a ser utilizado em operação de circulação de mercadoria.

Instrução Normativa GSF nº 765 de 16/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 715/05- GSF, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 764 de 13/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2005

Revoga dispositivo da Instrução Normativa no 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SGAF nº 46 de 09/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 13 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 762 de 07/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Altera a Instrução Normativa no 751/05 - GSF, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL.

Instrução Normativa GSF nº 761 de 07/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 760 de 05/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 751/05- GSF, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL.

Instrução Normativa GSF nº 759 de 05/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR -, prevista na Instrução Normativa nº 596/03-GSF, para o período que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 731 de 04/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 6 jul 2005

Dispõe sobre o limite do crédito a ser aproveitado e o momento do pagamento do ICMS correspondente à entrada no território goiano das mercadorias oriundas do Distrito Federal. 

Instrução Normativa GSF nº 758 de 25/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relacionados com crédito tributário do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 757 de 25/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 731/05 - GSF -, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL.

Instrução Normativa GSF nº 756 de 21/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Modifica a Instrução Normativa nº 739/05-GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de agosto a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 755 de 21/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 740/05-GSF, que autoriza, nos meses de referência de agosto a dezembro de 2005, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 754 de 21/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 709/05-GSF, que autoriza, nos meses da referência de janeiro a dezembro de 2005, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 752 de 21/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 752/05-GSF, que dispõem sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »