Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Lei -> 2012

Exibindo: 55 normas.

Lei nº 17928 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás.

Lei nº 17895 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 17903 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES - e dá outras providências.

Lei nº 17906 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 14.546 de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte - PROESPORTE.

Lei nº 17890 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Dispõe sobre a concessão de prazo para a escrituração do livro caixa por parte de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Lei nº 17888 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Institui um Fundo Especial denominado Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 17917 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.

Lei nº 17893 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Institui Fundo de Aval do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 17918 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 16.671/2009, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.

Lei nº 17909 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Autoriza a alienação dos imóveis que especifica.

Lei nº 17927 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera as Leis nºs 13.194/97 e 17.544/12, que tratam de matéria tributária e orçamentária, respectivamente.

Lei nº 17930 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Lei nº 17.842, de 04 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Grupo Executivo de Implantação do Programa Veículo Leve sobre trilhos (VLT), no Município de Goiânia-GO e dá outras providências.

Lei nº 7780 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera o Decreto nº 7.617, de 16 de maio de 2012, que fixa a tabela de deságio para pagamento de precatórios por intermédio de acordo direto.

Lei nº 17929 DE 27/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Introduz acréscimo ao Subitem A.4 do Item A da Tabela Anexo III - Taxa de Serviços Estaduais - do Código Tributário do Estado, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991.

Lei nº 17853 DE 10/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »