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Exibindo: 8 normas.

Resolução CEC nº 6 DE 12/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Errata. - Estabelece normas para apresentação de projetos de interesse cultural com vistas aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes.

Resolução CEC nº 6 DE 12/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Estabelece normas para apresentação de projetos de interesse cultural com vistas aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes.

Resolução COFOM nº 548 DE 23/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Altera a Resolução nº 537/2013-COFOM, de 30 de novembro de 2013, que regulamenta a concessão de financiamento para o setor mineral com recurso financeiro do FUNMINERAL.

Resolução CEMAm nº 15 DE 13/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Dispõe sobre os critérios e requisitos para o licenciamento ambiental dos Polos Industriais criados e administrados pela Companhia de Distritos Industriais de Goiás.

Resolução CEMAm nº 13 DE 18/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Institui a Licença Ambiental Corretiva, para regularização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Resolução CEMAm nº 10 DE 11/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental Online - LAO para empreeendimentos e atividades de baixo potencial poluidor.

Resolução COFOM nº 545 DE 18/07/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Regulamenta os critérios e normas operacionais para autorização e realização de parcerias do Fundo de Fomento à Mineração - FUNMINERAL com órgãos e/ou entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais e outros, visando o fomento a projetos de prospecção, pesquisa, lavra e industrialização de bens minerais no Estado de Goiás.

Resolução CEMAm nº 5 DE 26/02/2014 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Dispõe sobre os procedimentos de Licencimento Ambiental dos projetos de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, na modalidade Aterro Sanitário, nos municípios do Estado de Goiás.

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