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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 691 DE 30/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Altera o Anexo III da Portaria nº 535/2015 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 1420 DE 26/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Dispõe sobre o credenciamento de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 686 DE 23/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1435 DE 23/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos para o lançamento de dados de registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, consórcio, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados inerentes à atividade no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 681 DE 18/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 238 DE 16/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Estabelece os procedimentos para a apreensão e destinação de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza apreendidos, em razão da prática de infração administrativa ambiental no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema.

Portaria DETRAN nº 1433 DE 16/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Padroniza os procedimentos administrativos pertinentes a Comunicação de venda de veículos leiloados pelo poder público ou privado para o exercício das atividades das unidades de atendimento do Detran-MA.

Portaria GABIN nº 678 DE 13/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 679 DE 13/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 535/2015 - GABIN.

Portaria PROCON nº 224 DE 13/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Dispõe sobre a legislação referente à relação de consumo entre instituições particulares de ensino e consumidores no âmbito do Estado do Maranhão.

Portaria DETRAN nº 1431 DE 12/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de janeiro 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 670 DE 12/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 1392 DE 10/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Dispõe sobre o modelo de leitor biométrico digital compatível com sistema validador utilizado pelo DETRAN-MA, define os requisitos mínimos necessários e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 1065 DE 09/12/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Dispõe acerca da documentação necessária para emissão de CRLV de veículos na categoria aluguel, de propriedade de pessoa jurídica e dá outras providências.

Portaria AGED nº 873 DE 27/11/2019 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Prorroga a data final para o término da II Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa, Novembro/2019, em todo o estado do Maranhão.

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