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Exibindo: 8 normas.

Resolução CasaCiv s/nº de 23/10/2009 - MA

Estadual - Publicado em 26 out 2009

Resolução JUCEMA nº 2 de 30/06/2009 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre a Tabela de Preços dos Serviços do Registro Mercantil prestados pela Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA.

Resolução CasaCiv s/nº de 24/06/2009 - MA

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Resolução CasaCiv s/nº de 03/04/2009 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

Resolução CEE nº 45 de 05/03/2009 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância - EaD no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.

Resolução CasaCiv s/nº de 12/02/2009 - MA

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Resolução EMARHP nº 2 de 05/01/2009 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Resolução EMARHP nº 1 de 05/01/2009 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

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