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Exibindo: 10 normas.

Resolução CONERH nº 103 DE 17/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre Critérios Técnicos para Outorga de Lançamento de Efluentes Provenientes de Empreendimentos de Saneamento Básico, Públicos e Privados com fins de Diluição em Corpos de Água Superficiais de Domínio do Estado do Maranhão.

Resolução CONERH nº 104 DE 17/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão-PERH - MA.

Resolução CEE nº 200 DE 07/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências.

Resolução CEE nº 146 DE 27/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94 , de 26 de março de 2020, que "Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e a reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID - 19, para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências.

Resolução CEDIMA nº 11 DE 01/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.

Resolução SEDEL nº 1 DE 01/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Estabelece as diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL.

Resolução CEDCA nº 8 DE 28/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre o direito a educação e matrícula escolar por videoconferências e outras providências.

Resolução GABIN nº 8 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Prorroga prazos referentes à concessão de benefícios fiscais de que tratam dispositivos do Anexo 1.2 (Isenção por Tempo Determinado) e do Anexo 1.4 (Redução da Base de Cálculo), e o art. 497 do Regulamento do ICMS-RICMS/2003, aprovados pelo Decreto nº 19.714/2003.

Resolução CEE nº 94 DE 26/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e a reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, para as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências.

Resolução GABIN nº 6 DE 04/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Acrescenta dispositivos no Regulamento do ICMS (Decreto nº 19.714/2003), para tratar da Redução da Base de Cálculo do ICMS, nas prestações internas de serviços de comunicação, e do Diferimento do imposto, nas operações com bens que indica, quanto à importação e ao diferencial de alíquotas, conforme previsto no Convênio ICMS 19/2018. Ficam revogados, a Resolução Administrativa nº 16/2019 e o art. 21-A do Anexo 1.4 do RICMS.

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