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Exibindo: 8 normas.

Deliberação PROSSEGUIR nº 7 DE 17/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Acrescenta o subitem 1.61 ao item 1 do Anexo da Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), e dá outras providências.

Deliberação PROSSEGUIR nº 6 DE 03/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Ficam acrescentados os subitens 1.59 e 1.60 ao item 1 do Anexo da Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), e dá outras providências.

Deliberação PROSSEGUIR nº 4 DE 01/09/2020 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Acrescenta o subitem 1.58 ao item 1 do Anexo da Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).

Deliberação PROSSEGUIR nº 2 DE 22/07/2020 - MS

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).

Deliberação PROSSEGUIR nº 2 DE 22/07/2020 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Rep. - Publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).

Deliberação PROPPP-MS nº 21 DE 28/05/2020 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Aprova o Plano Estadual de Parceria Público-Privada - 2020, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação CA/FUNFAZ nº 1 DE 11/02/2020 - MS

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias (CA/FUNFAZ).

Deliberação CEIF/FCO nº 1 DE 23/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Aprova e Ratifica as Diretrizes, as Prioridades, os Critérios e os Procedimentos, em caráter complementar, aos definidos pelo CONDEL/SUDECO para a concessão de financiamentos, no ano de 2020, a empreendimentos a serem assistidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), em Mato Grosso do Sul.

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