Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Edital -> 2024

Exibindo: 11 normas.

Edital SAT nº 68 DE 22/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Notifica as entidades representativas dos setores do comércio e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital SAT nº 60 DE 31/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital SAT nº 58 DE 25/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de Bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital SAT nº 57 DE 24/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de Bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital SAT nº 48 DE 02/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: arroz, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital SAT nº 34 DE 20/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Notifica as entidades representativas dos setores do comércio e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa com objetivo de excluir da Tabela PMPF da Sefaz/MS, baterias de automóveis que deixaram de ser comercializadas no Estado de Mato Grosso do Sul em período igual ou superior aos últimos 12 meses.

Edital SAT nº 8 DE 15/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 fev 2024

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital SAT nº 4 DE 31/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[Pauta Fiscal] Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital SAT nº 3 DE 22/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Conforme preconiza o Decreto Nº 12985/2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: peixe no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital SAT nº 2 DE 18/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital CONFIRMATÓRIO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) s/nº DE 15/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Dispõe sobre a publicidade dos atos de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »