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Exibindo: 82 normas.

Portaria IAGRO nº 3567 DE 16/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Rep. - Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de rebanho equídeo, previsto na PORTARIA/IAGRO/MS Nº 3562, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2542 DE 16/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2541 DE 08/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2017.

Portaria AGEPAN nº 138 DE 29/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Disciplina os procedimentos relacionados ao uso do cinto de segurança nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2540 DE 24/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2539 DE 22/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2538 DE 21/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2537 DE 11/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria AGEPAN nº 137 DE 09/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 10 nov 2016

Aprova a revisão ordinária da tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza "ad-valorem"), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Portaria SAT nº 2536 DE 08/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 10 nov 2016

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2016.

Portaria IAGRO nº 3565 DE 01/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Torna obrigatória a vacinação contra a Raiva, em todos os herbívoros, com idade igual ou superior a três meses, nas regiões com ocorrência de Raiva confirmada e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2535 DE 26/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2534 DE 13/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2533 DE 07/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 13 out 2016

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2016.

Portaria AGEPAN nº 136 DE 05/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Estabelece procedimentos para a realização de Audiências e Consultas Públicas no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - Agepan.

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