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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta SEMAGRO/IBAMA nº 2 DE 30/09/2020 - MS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Prorroga os efeitos da Resolução Conjunta SEMAC-IBAMA nº 01/2014 que proíbe a execução da queima controlada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul no período e situações que especifica.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 14 DE 21/09/2020 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 12, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre expedição de certidão relativa a débitos estaduais para com a Fazenda Pública, e a outras situações de inadimplência em face da legislação aplicável.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 13 DE 05/08/2020 - MS

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Rep. - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/N. 12, de 24 de novembro de 2014.

Resolução Conjunta SEMAGRO/IAGRO/IMASUL nº 1 DE 12/05/2020 - MS

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Estabelece normas para armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins em estabelecimentos de produção agropecuária e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 2 DE 27/03/2020 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre procedimentos para transferência de recursos adicionais e voluntários relacionados a despesas de custeio, por meio do Fundo Especial de Saúde, no âmbito do Poder Executivo, a serem realizados durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Resolução Conjunta CGE/PGE/SAD/SEFAZ nº 1 DE 27/03/2020 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe acerca da adoção, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, de procedimentos e boas práticas de instrução, governança e transparência, relacionadas a eventuais contratações diretas, motivadas pela declaração de situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), disposta no art. 1º do Decreto Estadual nº 15.396, de 19 de março de 2020.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 83 DE 07/02/2020 - MS

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura.

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