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Exibindo: 40 normas.

Resolução SEFAZ nº 2.366 de 28/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2011.

Resolução SEMAC nº 29 de 28/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a Declaração de Carga Poluidora de fontes potenciais ou efetivamente poluidoras de águas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ nº 2.363 de 12/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Resolução SEFAZ nº 2.362 de 12/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Resolução SEFAZ nº 2.361 de 05/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 2.358 de 03/11/2011 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2011

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2011.

Resolução SEMAC nº 26 de 28/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 2011

Altera dispositivos da Resolução que especifica e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.356 de 17/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 2.355 de 17/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2011.

Resolução SEMAC nº 24 de 06/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2011

Estabelece o período de defeso destinado à proteção da reprodução da ictiofauna nos rios compreendidos no território do Estado de Mato Grosso do Sul. (Redação da ementa dada pela Resolução SEMAC Nº 21 DE 30/10/2013).

Resolução SEFAZ nº 2.354 de 29/09/2011 - MS

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2011.

Resolução SEMAC nº 22 de 25/08/2011 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera disposições da Resolução SEMAC nº 3, de 28 de fevereiro de 2011 referentes à captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEMAC nº 21 de 19/08/2011 - MS

Estadual - Publicado em 22 ago 2011

Altera dispositivo da Resolução SEMAC nº 18 de 05 de agosto de 2008 que regulamenta os procedimentos referentes à supressão vegetal, limpeza e substituição de pastagens nas áreas do pantanal de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.348 de 15/08/2011 - MS

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 2.347 de 15/08/2011 - MS

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2011.

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