Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 1990

Exibindo: 8 normas.

Decreto nº 2.934 de 17/10/1990 - MT

Estadual - Publicado em 17 out 1990

Dispõe sobre alterações no Regulamento do ICMS baixado pelo Decreto nº 1.944 de 06 de outubro de 1.990.

Decreto nº 2.771 de 06/08/1990 - MT

Estadual - Publicado em 6 ago 1990

"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.944, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.989, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO ICMS"

Decreto nº 2.718 de 09/07/1990 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 1990

Introduz Alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989.

Decreto nº 2.558 de 03/05/1990 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 1990

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989.

Decreto nº 2.509 de 17/04/1990 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 1990

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989 .

Decreto nº 2.473 de 30/03/1990 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 1990

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989.

Decreto nº 2.352 de 14/02/1990 - MT

Estadual - Publicado em 14 fev 1990

Aprova Convênios e introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989.

Decreto nº 2.223 de 22/01/1990 - MT

Estadual - Publicado em 22 jan 1990

Introduz dispositivos e alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »