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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa INDEA nº 86 DE 04/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Dispõe sobre a erradicação de Amaranthus palmeri, no estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 11 DE 29/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 20/08/2015 - MT

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa INDEA nº 47 DE 15/07/2015 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Dispõe sobre medidas fitossanitárias para contenção e erradicação de Amaranthus palmeri, no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 10/07/2015 - MT

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 005, de 02 de julho de 2014.

Instrução Normativa CPCT/POLITEC nº 3 DE 06/01/2015 - MT

Estadual - Publicado em 6 jan 2015

Dispõe sobre a regulamentação das isenções da Taxa de Segurança Pública, nos termos do Decreto 2.063, de 31 de julho de 2009, quanto à emissão da 1ª via da cédula de identidade.

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