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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 17/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece o procedimento referente a Cadastro, Outorga de Obra Hidráulica e Classificação quanto a Segurança de Barragens em corpos hídricos de dominialidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa INDEA nº 3 DE 10/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Estadual de Erradicação de Amaranthus palmeri, no estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 25/11/2020 - MT

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre o procedimento para cadastro de pessoas física e jurídica no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), para permitir acesso aos sistemas digitais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 16/11/2020 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de condutas ilícitas e aplicação de sanções a pessoas físicas e jurídicas contratadas ou participantes de procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Instrução Normativa SETAS/PROCON nº 2 DE 11/08/2020 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Regulamenta a instrução processual dos processos administrativos, oriundos de reclamações individuais e coletivas de 1º Grau, em trâmite no Procon/MT.

Instrução Normativa INDEA nº 2 DE 17/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias com registro junto ao SISE-MT, de implantação e implementação dos Programas de Auto Controle.

Instrução Normativa SEAF nº 1 DE 05/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Dispõe sobre uso do Selo do Sistema Unificado Estadual de Agroindústria Familiar e de Pequeno Porte.

Instrução Normativa INDEA nº 1 DE 03/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Dispõe sobre o cadastramento e alteração de cadastro de produtos agrotóxicos e afins on-line no Sistema de Defesa Vegetal/INDEA/MT.

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