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Exibindo: 10 normas.

Lei Complementar nº 235 DE 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira e dá outras providências.

Lei Complementar nº 234 de 21/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Lei Complementar nº 233 DE 21/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 222 de 08/11/2005 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 2005

Introduz o § 7º no art. 19 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências".

Lei Complementar nº 221 DE 25/10/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2005

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal – FUNDESP, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 220 de 29/09/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2005

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Lei Complementar nº 216 de 04/07/2005 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2005

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 214 de 23/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2005

Alterou as Leis Compl. nº 111/2002 e 38/1995 e a Lei nº 7.958/2003 Alterada pelas Leis Compl. 216/2005 e 220/2005. Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 208 de 05/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 5 jan 2005

Modifica o art. 37 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, e dá outras providências.

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