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Exibindo: 6 normas.

Lei nº 7098 DE 30/12/1998 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 7.095 de 30/12/1998 - MT

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Altera, a partir de 1999, a Tabela de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, com valores em reais, estabelecida pela Lei nº 6.976, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 7.044 de 19/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 1998

Modifica o Artigo 1º e o inciso I do Artigo 2º da Lei 6.915, de 11 de julho de 1997.

Lei nº 7.042 de 15/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 1998

Modifica dispositivos da Lei nº 5.893-A, de 12 de dezembro de 1991, republicada D.O. 08.01.92, e dá outras providências.

Lei nº 6.999 de 14/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 1998

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS às Prefeituras Municipais que menciona, quando da aquisição de veículos, equipamentos e máquinas, destinados à construção e manutenção de rodovias.

Lei nº 6.993 de 20/03/1998 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 1998

Modifica o inciso I do Artigo 2º da Lei 6.915, de 11 de julho de 1997.

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