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Exibindo: 56 normas.

Portaria SEFAZ nº 95 de 29/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Prorroga prazo dos regimes especiais e credenciamentos /autorizações concedidos em consonância com as Portarias nºs 025/99-SEFAZ e 075/2000-SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 de 29/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre o pagamento do IPVA relativo exercício de 2001e sobre o pagamento e parcelamento de débitos em atraso do IPVA referentes a exercícios até 2000 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93 de 29/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Disciplina o reconhecimento de isenção ou de não incidência do IPVA, no exercício de 2001, bem como, quando for o caso,da aplicação de alíquota condicionada de 1,5%, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 91 de 26/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 036/97-Sefaz.

Portaria SEFAZ nº 89 de 15/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Acrescenta o Anexo VI à Portaria Circular nº 065/92/SEFAZ, de 29 de julho de 1992, que dispõe sobre substituição tributaria e da outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 02/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 3 out 2000

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 86 de 01/12/2000 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 2000

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 de 30/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 036/97-Sefaz .

Portaria SEFAZ nº 85 de 29/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Exclui do Grupo 15 - Cabreúva - constante na especificação de madeiras, do Anexo da Portaria nº 048-Sefaz, e incluindo-o no Grupo 1 do mesmo dispositivo.

Portaria SEFAZ nº 83 de 29/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 29 nov 2000

Divulga a tabela contendo os valores venais, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 82 de 29/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 108/1999-Sefaz .

Portaria SEFAZ nº 81 de 24/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos dos produtos oriundos da Agricultura, divulgada pela Portaria nº 011/2000-Sefaz .

Portaria SEFAZ nº 78 de 07/11/2000 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 2000

Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 036/97-Sefaz .

Portaria SEFAZ nº 79 DE 30/10/2000 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Disciplina a formalização da opção exigida nos artigos 573 e 574 do RICMS/2014 e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria Nº 284 DE 2014).

Portaria SEFAZ nº 76 de 11/10/2000 - MT

Estadual - Publicado em 11 out 2000

Altera dispositivo da Portaria nº 048/2000-SEFAZ, de 04.07.2000.

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